PREGÃO - Curso COMPLETO com PRÁTICA no COMPRASNET

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Pregão – Curso Completo, baseado na Legislação pertinente (Lei 10.520/2001, Decreto 10.024/2019 e demais normas infralegais), doutrina e jurisprudência do TCU

 

Apresentação:

O Decreto 10.024/2019 inovou substancialmente o Pregão, trazendo regras absolutamente distintas ao que era estabelecido. Com isso, aqueles que operam com a modalidade praticamente deverão “reaprender”, praticamente, a lidar com a modalidade, tanto juridicamente, quanto de modo prático, em especial, com o Comprasnet, afinal o Pregão passará a ser obrigatório para a contratação de bens e serviços comuns, inclusive de engenharia, quando o recurso for oriundo dos cofres federais, com o dever abrangendo, inclusive, as transferências voluntárias (convênios) federais.

O presente curso pretende oferecer, então, uma atualização NECESSÁRIA com dois experientes profissionais, de modo a oferecer a toda a comunidade que lide com a matéria informações úteis para o adequado desenvolvimento dos Pregões, em conformidade com a nova norma.

O uso do Ensino à Distância – EAD é fundamental nesses tempos atravessados. Não só por conta da necessidade de distanciamento social, mas por problemas variados, tal como a necessidade de redução de custos (valores bem menores no EAD), redução da malha aérea nacional (sensivelmente reduzida após a pandemia), o que levaria a tempos enormes de deslocamento e necessidade de ainda se manter, dentro do possível, o distanciamento social.

O curso, com duração total de 80 horas, considerando a leitura do material pedagógico de apoio e os cerca de 80 vídeos disponibilizados (duração média de quinze minutos), será oferecido por meio de plataforma disponibilizada pelo Portal Capacitação (www.PORTALCAPACITACAO.COM.BR), com acesso exclusivo aos cursistas, com base nas regras a seguir elencadas.

 

Objetivo Geral

- Compreender a dinâmica dos pregões e registro de preços, a partir da jurisprudência mais atual do TCU e Normativos que regem os assuntos.

 

 Objetivo Específicos

-Capacitar os interessados para gerir pregões, tanto em seus aspectos jurídicos quanto operacionais;

- Compreender as técnicas necessária para negociar as compras públicas, dominando os conhecimentos da legislação pertinente;

- proporcionar a agentes privados a correta percepção acerca dos pontos mais importantes nos pregões realizados pela Administração Pública, mitigando riscos de punição e glosa de pagamentos; e,

- Operar o Pregão, na forma Eletrônica, no Portal de Compras do Governo Federal (Comprasnet) atuando como Pregoeiro e conhecendo o ambiente Fornecedor.

 

 

Condições Gerais de Realização do Curso na Modalidade ‘Ensino à Distância’

O PORTAL CAPACITAÇÃO será responsável pela execução dos seguintes serviços: controle de senha de acesso aos serviços; orientação para acesso aos serviços; divulgação das aulas eletrônicas e dos fóruns de dúvidas; manutenção das aulas e das perguntas e respostas do fórum de dúvidas para consulta.

Será de exclusiva responsabilidade do aluno(a) o cadastramento correto e atualizado dos seus dados pessoais e endereço no site de acesso à plataforma da empresa (www.portalcapacitacao.com.br).

O aluno(a) terá o direito de enviar suas dúvidas a respeito do conteúdo ministrado durante o período de realização do curso, por meio de um fórum permanentemente aberto para esse fim, em espaço restrito do site, de acesso exclusivo aos alunos regularmente matriculados no curso.

Não haverá número limite de perguntas que poderão ser enviadas pelo aluno à tutoria, mas o professor não se obriga a responder àquelas impertinentes, ficando a critério a escolha daquelas que serão por ele respondidas e compartilhadas com os demais cursistas.

Durante o período de realização do curso (dois meses, aproximadamente), todos os fóruns realizados permanecerão disponíveis no espaço restrito do site, para visualização e impressão por todos os alunos matriculados. Esgotado o prazo de realização do curso, os fóruns serão definitivamente excluídos e, em nenhuma hipótese, será permitida sua posterior visualização e impressão. Também durante a realização do curso o professor Sandro Bernardes, auditor do TCU, exporá as principais decisões adotadas pela Corte de Contas e que possam ser de interesse dos cursistas, abrindo espaço para discussão por meio da plataforma de acesso dos alunos. Já as dúvidas operacionais serão solucionadas pelo professor Vinícius Martins.

Todos os certificados serão emitidos pelo PORTAL CAPACITAÇÃO e trarão as seguintes informações, distribuídas na frente e no verso do certificado: Nome e CPF do aluno; Título do curso, datas de início e término; Carga horária certificada; Código verificador (sequência alfanumérica que permite a validação online do certificado); Data de emissão; conteúdo programático; Razão Social e CNPJ do emissor.

Os certificados somente serão disponibilizados para emissão após a aprovação do aluno, o qual deverá obter aproveitamento igual ou superior a 75% da presença nas aulas, o que poderá ser verificado por meio do acesso do cursista aos módulos.

No intuito de aperfeiçoar os cursos oferecidos, especialmente com o fim de evitar a comercialização ilegal dos cursos,  o PORTAL CAPACITAÇÃO se reserva ao direito de modificar unilateralmente, a qualquer momento e sem prévio aviso, a tecnologia, a apresentação e a configuração do CURSO EAD.

Avisos:

- A empresa Conexxoes fica autorizada a utilizar "cookies" (arquivo com informações sobre a navegação do aluno) e quaisquer outros mecanismos assemelhados quando um aluno tem acesso às páginas do curso.

- A empresa Conexxoes não se responsabiliza pela velocidade de acesso pelo aluno às aulas e aos fóruns de dúvidas, visto que essa velocidade depende de diversos fatores externos ao controle do site, como link de conexão do provedor de acesso à Internet, a velocidade de comunicação entre o aluno e o seu provedor e o equipamento utilizado pelo aluno.

 

Módulos “zero”.      Material de leitura prévia (sala invertida)

1º Planejamento das licitações em seus aspectos e artefatos mais relevantes;

2º - O pregão sob a ótica do TCU.

  • Leitura não obrigatória, mas recomendável, para melhor compreensão dos conteúdos a serem expostos.

 

Parte 1.      O planejamento adequado na realização do processo licitatório – A Elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares e Termos de Referência como artefatos fundamentais – Duração: 1 a 29 de junho de 2020.

1-     PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES

1.1  Objetivo;

1.2  Fases.

 

2 – Artefatos fundamentais ao Planejamento – Estudos Técnicos Preliminares, Termo de Referência e Mapa de Riscos.

 

Parte 2: Teoria aplicada ao Pregão, com fundamento na jurisprudência do TCU –  

3 – O Perfil Constitucional do Dever de Licitar;
3.1 – O Dever Geral de Licitar para instituições públicas e privadas que administrem recursos públicos – novos contextos, em razão do Decreto 10.024/2019;

3.2 – A Necessidade (ou não) de Publicação do Aviso do Edital: impactos da MP 896 (e de sua suspensão cautelar pelo STF), consequências do Decreto 10.031/2019 e o que virá com o Projeto de Lei 1.292 da Câmara dos Deputados 
4– Objetivos do Processo Licitatório;      
4.1 – A pesquisa de preços como elemento auxiliar na definição da melhor proposta 
4.2 – Fixação de preços máximos x mínimos   
4.3: A disposição do orçamento em conformidade com o decreto 10.024/2019 - o que, de fato, muda: é necessário que o orçamento seja SEMPRE sigiloso? 

5 - O Pregão:     
5.1 – Questões gerais sobre o pregão    
5.1.1 - Cabimento do pregão e o problema da fórmula legal dos “bens e serviços comuns” – é possível contratar obras e serviços de engenharia por Pregão? Atual posição do Confea e o conflito com o Decreto 10.024/2019  
5.1.2 – O pregão em fases: interna e externa – visão geral
5.1.3 – No caso de contratação de bens e serviços comuns o uso do pregão é obrigatório para estados e municípios?      
5.1.4 – No caso de ausência de disposição específica, cabe o uso da Lei 8.666/1993?
5.2: o que são serviços comuns x especiais, a partir do Decreto 10.024/2019

5.2.1 – O Dilema dos “Bens Especiais”: quais seriam as hipóteses de cabimento?
5.3 - Espécies de pregão: presencial e eletrônico     
5.3.1 – Ainda é possível realizar pregão presencial, com o advento do Decreto 10.024/2019?

5.4 - Princípios específicos aplicáveis ao pregão e o formalismo moderado
5.5 – Os Múltiplos aspectos da Sustentabilidade, Decreto 10.024/2019

5.6 - Atribuições e responsabilidades dos atores do pregão: autoridade competente, pregoeiro e equipe de apoio.       
5.7 - Competências e responsabilidades do Pregoeiro: O fenômeno da ampliação jurisprudencial e a consolidação por meio do Decreto 10.024/2019 
5.8 - Edital do pregão: elaboração pelo pregoeiro (?)

5.8.1- O Planejamento no Novo Decreto do Pregão: integração entre Estudos Técnicos Preliminares e Termo de Referência.
5.9 - Esclarecimentos e impugnações: nova sistemática?

5.10 - Inversão de fases do procedimento: julgamento da proposta e habilitação
5.10.1: A disputa pelo menor preço (ou maior desconto) no pregão e a garantia de qualidade do objeto

5.10. disputa aberta e fechada nos pregões, a partir do decreto 10.024:2019
5.11 - Anonimato da fase de lances na forma eletrônica e suas consequências práticas
5.12 -Empate de propostas e lances: o que muda   
5.13 -Limitações aos lances no Edital: temporal e econômica    
5.14 - Fase de lances: 
5.14.1 - Distinções entre as formas presencial e eletrônica
5.14.2 - Problemas do “mergulho” e do “coelho” – ainda há essa preocupação?    
5.14.3 - Questão dos lances intermediários    
5.14.4 - O princípio do sigilo da proposta e a incompatibilidade da regra da possibilidade de desistência de proposta (art. 43, § 6º) no Pregão
5.15 - Negociação de preços: obrigatória e facultativa      
5.16 - Análise de propostas e habilitação
5.16.1 - A aceitação das propostas e a análise de planilha de custos e formação de preços de serviços terceirizados: preço excessivo e inexequibilidade
5.16.2 - Julgamento das propostas: distinção entre análise da conformidade das propostas e julgamento      
5.16.3 - Amostra e os problemas práticos no Pregão
5.16.4 - Análise da documentação da habilitação: SICAF e a documentação complementar       
5.17 - Sistemática recursal: princípios, momentos, prazos, requisitos, competências e sistemática procedimental.    
5.18 - Inversão dos atos terminativos: adjudicação e homologação do certame
5.19 - Revogação e anulação do pregão e a responsabilidade da Administração por danos     
5.20 - Sanções administrativas: atos ilícitos no certame e no contrato, obrigações dos atores do processo (pregoeiro e autoridade superior), amplitude e efeitos da sanção de impedimento. Aplicação das penalidades da Lei 8.666/1993: é possível?

5.21 – A ampliação da responsabilização dos envolvidos no pregão e a reação legislativa: efeitos da LINDB    


6 – Operando Pregões e Registro de Preços, com base no Decreto 7.892/2013 e no NOVO DECRETO 10.024/2019 (Parte II do Curso)   

6.1 – Características básicas e utilidade (questões de planejamento).      
6.2 – Hipóteses de cabimento       
6.3 -Realização por Estados e municípios que não possuam norma       
6.2 – Normatização     
6.2.1 – Conceitos fundamentais    
6.2.2 – Competências dos envolvidos    
6.2.3 – Modalidades aplicáveis      
6.2.4 – Atas de registro de preços
6.2.5 – Órgãos participantes
6.2.6 – Órgão gerenciador   
6.2.7 – Órgão não participantes (os caronas)  
6.2.8 – Responsabilidades   
6.3 – Atas de registro de preço X contratos administrativos.      
6.3.1 – Planejamento: o levantamento dos quantitativos como base do planejamento
6.3.2 – Indicação de recursos orçamentários (?)     
6.3.3 – Obrigatoriedade de realização em licitações com valor estimativo até 80 mil reais apenas para microempresas e empresas de pequeno porte (?)  
6.3.3.1 – O valor de 80 mil reais, no caso de RP para ME/EPP, refere-se ao item ou ao valor global da contratação  
6.3.4 – Prazo de validade    
6.3.5 – Aquisição por itens X lotes
6.3.5.1 – Julgamento por itens     
6.3.5.2 – Julgamento por grupos  
6.3.5.3 – Julgamento por desconto
6.3.5.4 – Aquisição por produto quando a licitação ocorreu por grupo ou lote      
6.3.6 – Substituição de produtos com preços registrado   
6.3.7 – Possibilidade de Reajustamento dos Preços Registrados 
6.3.8 – Prorrogação da Validade da Ata 
6.3.8.1 – Eventual decisão do TCU suspensiva da validade
6.3.9 – Pesquisa de Preços   
6.3.10 – O Registro de Mais de um Preço       
6.3.11 – Obrigação de contratar os quantitativos com preços registrados(?)
6.3.12 – Cancelamento da ata de registro      
6.3.13 – Celebração de contrato pelo quantitativo total da ata de registro
6.3.8 – Substituição de produtos com preços registrado   
6.4 – Intenção de Registro de Preços     
6.4.1 – Definição
6.4.2 – Objetivo 
6.4.3 – Obrigatoriedade de utilização (?)
6.5– Amostras em Licitações para Registro de Preços       
6.6 – Aplicação de penalidades a quem têm preços registrados 
6.7 – A Polêmica dos ‘caronas’ – A Adesão Tardia    
6.7.1 – Quantitativos máximos para adesão: novos limites a partir do Decreto 9.412/2018   
6.7.2 – Comprovação da vantajosidade na adesão: como realizar       
6.7.2 – Adesão a Atas Procedidas por Outras Esferas de Governo       
6.7.3 – Re-estabelecimento dos Quantitativos da Ata de Registro       
6.7.4 – Órgãos públicos podem aderir a atas feitas por órgãos outras esferas?
6.7.5 – Assessoria jurídica: pronúncia quanto à legalidade do instrumento convocatório e contrato (?) 
6.7.6 – Adesão por entidades do 3º setor       
6.7.7 – Adesão a atas exauridas   
6.88 – Aplicação de penalidades aos fornecedores que não honram suas propostas em licitações para RP

 

Parte 3: Operando Pregão no Comprasnet, a partir das novas regras do Decreto 10.024/2019 (Parte III do Curso) 16 HORAS
MÓDULO 7 AMBIENTAÇÃO DO PORTAL DE COMPRAS (PARTE 1)

- Adesão ao SIASG;

- Legislação: ON 02/2016;

- Publicações: Manuais/SIASGNET;

- Cadernos de Logística: Pesquisa de Preços e Caderno de Sanções 2;

- Pregão Eletrônico;

- Orientações e Procedimentos;

- Serviços/Posso Ajudar: Compras Governamentais.

 

MÓDULO 2 - AMBIENTAÇÃO DO PORTAL DE COMPRAS (PARTE 2)

- Consulta de Atas de Pregão:

- Atas Complementares;

- Documentações e Propostas no Anexo;

- Resultado por Fornecedor;

- Termo de Adjudicação;

- Termo de Homologação;

- Avisos/Esclarecimentos/Impugnações.

- Pesquisa Textual de Editais.

 

MÓDULO 3 - INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

- Consulta (acesso livre) no Quadro de Intenção de Registro de Preços (IRP);

- Cadastro de gestor de compras no sistema IRP;

- Simulação como órgão gerenciador de divulgação de IRP, conforme o Decreto nº 10.024/2019;

- Simulação como órgão participante de manifestação de interesse de IRP, conforme o Decreto nº 10.024/2019.

 

MÓDULO 4 - DIVULGAÇÃO DE COMPRAS

- Simulação de lançamento de Aviso de Licitação de Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços, conforme o Decreto nº 10.024/2019;

- Simulação de lançamento de Aviso de Licitação de Pregão Eletrônico Tradicional, conforme o Decreto nº 10.024/2019;

- Simulação de lançamento de Cotação Eletrônica;

- Eventos de licitação: Reabertura com Prazo; Reabertura sem Prazo; Revogação; Anulação.

 

MÓDULO 5 - COTAÇÃO ELETRÔNICA

- Consulta de Cotação Eletrônica em andamento/relatórios;

- Simulação de Cotação Eletrônica como fornecedor: cadastro da proposta e fase de lances;

- Simulação de Cotação Eletrônica como comprador: adjudicação;

- Simulação de Cotação Eletrônica como autoridade competente: homologação.

 

MÓDULO 6 - CADASTRO E VINCULAÇÃO DA EQUIPE DO PREGÃO

- Simulação do cadastro da Equipe do Pregão;

- Simulação da vinculação da Equipe do Pregão;

- Simulação de registro no Quadro de Avisos:

- Avisos do Pregoeiro;

- Pedidos de Esclarecimentos ao Edital e resposta do Pregoeiro;

- Impugnações ao Edital e resposta do Pregoeiro.

 

MÓDULO 7 - OPERAR A FASE DE LANCES (MODO ABERTO)

- Simulação como pregoeiro, da operação da fase de lances no modo aberto, conforme o Decreto nº 10.024/2019:

- Orientações iniciais do pregoeiro no chat;

- Análise das propostas pelo pregoeiro;

- Início da fase de lances;

- Desempate de ME/EPP.

- Simulação como fornecedor da etapa de lances.

 

MÓDULO 8 - OPERAR A FASE DE LANCES (MODO ABERTO E FECHADO)

- Simulação da operação como pregoeiro, da fase de lances no modo aberto/fechado, conforme o Decreto nº 10.024/2019:

- Orientações iniciais do pregoeiro no chat;

- Análise das propostas pelo pregoeiro;

- Início da fase de lances (etapa aberta);

- Início da etapa fechada;

- Desempate de ME/EPP.

- Simulação como fornecedor da etapa de lances.

 

MÓDULO 9 - NEGOCIAÇÃO DA PROPOSTA FINAL

- Simulação da negociação da lance final como pregoeiro e fornecedor;

- Simulação de pesquisa de mercado no sistema Painel de Preços, para auxiliar à negociação;

- Convocação da proposta final negociada via Anexo do Portal.

 

MÓDULO 10 - JULGAMENTO DA PROPOSTA, HABILITAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

- Verificação de proposta e documentação no anexo;

- Consulta do Relatório do Fornecedor; no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF);

- Consulta de documentações no SICAF;

- Busca parametrizada de fornecedores no SICAF;

- Consulta consolidada do Tribunal de Contas da União (TCU);

- Registro do Julgamento da Proposta;

- Registro da Habilitação;

- Fechamento de Prazo de Intenção de Recursos;

- Simulação do Retorno de Fase do Pregão Eletrônico;

- Adjudicação e Homologação.

 

MÓDULO 11 - SIMULAÇÃO AO VIVO DA FASE EXTERNA DO PREGÃO

- Simulação como pregoeiro, da fase de lances nos modos Aberto e Aberto/Fechado;

- Simulação como fornecedor, da fase de lances nos modos Aberto e Aberto/Fechado;

- Negociação do lance final entre pregoeiros e fornecedores;

- Simulação das fases de julgamento, habilitação, adjudicação e homologação, como pregoeiros, fornecedores e autoridade competente, conforme o Decreto nº 10.024/2019.

Aplicação de prova para aferição do conteúdo aplicado: 10 (questões) objetivas, do tipo "certo ou errado".

 

 

Sandro Bernandes

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